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Conif reforça ao MEC necessidade de debater concessão de RSC para TAEs e criação de vagas para substitutos

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Acompanhando efetivamente as discussões sobre o desenvolvimento das carreiras e a valorização dos servidores, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apresentou ao Ministério da Educação (MEC) os resultados de intensas discussões sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências para Técnico-Administrativos em Educação (RSC-TAE). Ofício destinado ao ministro interino, Luiz Cláudio Costa, na quarta-feira, 25 de março de 2015, reforça ainda a proposta de criação de vagas para TAEs substitutos.

Com base em estudo realizado por grupo de trabalho (GT) do Fórum de Gestão de Pessoas (Forgep), o Conif propôs ao MEC minuta de texto para a alteração da Lei nº 11.091/2005. A redação sugerida concede aos TAEs o acesso ao RSC, como já ocorre com os docentes desde 2014. Uma tabela de percentuais de incentivo à qualificação acompanha a proposta.

 

IFRS participa do debate

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Cláudia Schiedeck Soares de Souza, relata que o assunto foi pauta da reunião do Conif no mês de fevereiro de 2015. Na oportunidade o grupo discutiu e aprovou a retomada das discussões com o MEC. "Entendemos que essa questão é um grande avanço para nossas instituições, uma vez que temos grande necessidade de qualificação dos nossos servidores", defende.

 

Substitutos

Para possibilitar afastamentos, sem prejudicar o fluxo dos serviços prestados à sociedade, o Conselho defende a criação de vagas para técnico-administrativos substitutos, mediante a adequação da Lei nº 8.745/93. Também estão sendo propostos procedimentos e critérios como a realização de processo seletivo simplificado e o limite de 20% de substitutos em relação ao total de TAEs de cada instituição de ensino. Desses, até 10% poderão ser destinados a afastamentos para qualificação profissional.

 

Próxima etapa

Tendo como ponto de partida as propostas apresentadas, o Conif solicitou ao MEC a criação de um novo GT para aprofundar as discussões sobre as políticas para a carreira de TAE. O grupo de trabalho deverá envolver também a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e as representações sindicais.

 

O presidente do Conif, Belchior Rocha, destaca que as sugestões apresentadas ao MEC reforçam articulações iniciadas ainda em 2014. "Defendemos a criação de GT para aprofundar os debates e queremos contribuir para que os servidores da educação sejam abrangidos isonomicamente", afirma.

 

Assessoria de Comunicação Conif

 

 

 

 

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